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Falar ou não falar? – eis a questão
"Convém, aliás, não esquecer que tudo nesta vida, desde que estejam envolvidas duas pessoas ou mais, passa uma mensagem, incluindo o silêncio, o encolher de ombros, o virar de costas; tudo é linguagem, tudo é comunicação, tudo tem um significado."

Rui Patrício
há 3 dias7 min de leitura


O Cerco Genocida em Gaza
"A pergunta que faço é: quantos mais vídeos de Gaza precisamos de ver? (...) Quantos mais civis, crianças e mulheres precisam de ser mortas?
Quanta mais destruição, quantos mais cenários apocalípticos serão necessários existirem para que a União Europeia se levante da escuridão e aja?"

Luís Calle y Bonaccorso
9 de jul.15 min de leitura


Liberdade de Expressão na Era Digital: Criminalização Excessiva ou Necessária?
"Nos tempos recentes, a proliferação de discursos radicais, especialmente no meio digital, trouxe à tona uma tensão central entre dois conceitos fundamentais em sociedades democráticas: a liberdade de expressão, essencial para que as vozes de todos possam ecoar livremente; e a dignidade humana, que surge como uma “trave-mestra da sustentação e legitimação”."
Daniela dos Santos Marto
5 de jul.5 min de leitura


O Sofrimento Psíquico Invisível: Quando o Crime Esconde um Transtorno
"Quando o sistema penal responde ao surto psicótico com a cela em vez do hospital, e quando a pena substitui o plano terapêutico, o que se oculta atrás do crime é um transtorno por tratar."

Susana Pinto Almeida
14 de mai.6 min de leitura


Concurso de Escrita "Criminalização do Discurso de Ódio: Proteção Necessária ou Censura Disfarçada?"
Em colaboração com a MFA Legal, o NOVA CLSS convida-te a explorar os limites da liberdade de expressão e o papel do Direito Penal no discurso de ódio neste Concurso de Escrita.
NOVA CLSS
21 de abr.1 min de leitura


Extradição e Mandado de Detenção Europeu
"Na maior parte das vezes, (...) o processo de extradição começa com uma detenção ao abrigo de uma "notícia vermelha" (o famoso "red notice" emitido pelo Secretariado-Geral da INTERPOL)."

Vânia Costa Ramos
12 de abr.7 min de leitura
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